Ministro diz que vai cancelar contrato com concessionária que opera na BR-324
Durante visita técnica a três rodovias federais e participação da liberação do primeiro trecho de duplicação da BR-116/BA em Feira de Santana, nesta segunda-feira (12), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que pretende cancelar o contrato com a concessionária Viabahia.
“Pretendemos cancelar o contrato, pois a insatisfação é grande e não é só dos condutores. Isso nos sensibiliza muito, a insatisfação é nossa também. É inadmissível ter um contrato de concessão onde o usuário paga tarifa e tem esse tipo de prestação de serviço. É uma coisa que ninguém suporta mais. É um contrato que deixou de ser executado”, afirmou.
O gestor destacou que o contrato arrecadou 90% dos recursos previstos no plano de negócio, e, no entanto, a Viabahia executou só 30% das obras que ingressaram e não fizeram nenhuma duplicação condicionada. “Deixaram de executar 441 quilômetros de duplicação, deixaram de realizar mais de 750 milhões de reais de investimentos. Essa situação hoje está no judiciário, a gente já está sendo bem sucedido nas primeiras ações e o ideal para eles era fazer a devolução da concessão”, pontuou.
“É um instituto previsto na legislação para que a gente pudesse licitar uma nova concessão com novos parâmetros, mas não acontecendo isso, teremos a extinção do contrato. É um processo demorado, infelizmente, temos que ter mais paciência”, pediu em entrevista ao Acorda Cidade. O Bahia Notícias tentou contato com a Viabahia, mas não obteve retorno até o fechamento da nota.