Lewandowski Propõe Medidas Para Tentar Reduzir Número de Presos Provisórios em Presídios
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu na última sexta-feira (31), do presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, uma proposta para tentar reduzir o número de presos provisórios em presídios. A proposta de alteração legislativa apresentada por Lewandowski prevê que os juízes tenham de se manifestar sobre a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas antes de decretar prisões preventivas ou em flagrante. O ministro Lewandowski defende que as medidas sugeridas poderão contribuir para a redução da superlotação nos presídios brasileiros, que estão com número excessivo de presos provisórios. São presos ainda que não passaram por julgamento, mas acabam ficando detidos, mesmo sem condenação que justifique a privação de liberdade por mais tempo do que o previsto em lei. Voz da Bahia.