No dia em que Salvador celebrou seus 476 anos, o governador Jerônimo Rodrigues sancionou, neste sábado (29), a Lei de Proteção e Defesa Civil da Bahia. A legislação tem o objetivo de fortalecer as ações de prevenção e resposta a desastres naturais em todo o estado.

O anúncio foi feito durante a entrega de obras de contenção de encostas no bairro Alto do Cabrito, como parte das comemorações pelo aniversário da capital.

A nova lei institui o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), além de criar um Cadastro Estadual de Municípios vulneráveis a secas e outros eventos climáticos extremos.

A medida busca estruturar um plano abrangente de prevenção, socorro e recuperação de áreas atingidas por calamidades, incluindo ações como alertas antecipados e realocação de comunidades em risco.

“Essa lei é um passo fundamental para que a Bahia esteja mais preparada para enfrentar os desafios climáticos, garantindo a segurança e o bem-estar da população”, destacou Jerônimo Rodrigues.

Além da sanção da lei, o governador anunciou a publicação de um edital de Fomento à Pesquisa, reforçando o compromisso do estado com o desenvolvimento científico e tecnológico, especialmente em áreas estratégicas para a gestão de riscos e desastres ambientais.

Fonte: Voz da Bahia