O plano do ministro Paulo Guedes (Economia) de conceder um pagamento aos jovens que hoje não estudam e não trabalham (os chamados “nem-nem”) em um novo programa de incentivo à qualificação profissional prevê uma quantia a ser arcada por empresas. Com isso, o valor recebido pela pessoa pode chegar a R$ 600.

O desenho do programa e os valores ainda estão sendo estudados. Mas a previsão inicial é que de R$ 250 a R$ 300 sejam pagos pelos cofres da União mensalmente ao jovem participante, e uma parcela igual seja paga pelas empresas.

Antes, as informações ventiladas sobre o programa eram de que ele seria bancado apenas pelos cofres públicos e o pagamento ficaria entre R$ 250 e R$ 300.

Com os dois pagamentos, o programa permitiria ao jovem receber o equivalente ao salário mínimo por hora – o que, na visão do governo, eliminaria problemas jurídicos sobre valores abaixo do permitido. A carga horária seria parcial, por isso o montante não alcançaria o salário mínimo (de R$ 1.100).

O pagamento do governo está sendo chamado internamente de BIP (bônus de inclusão produtiva), enquanto o valor desembolsado pelas empresas está sendo chamado inicialmente de BIQ (bônus ou bolsa de incentivo à qualificação). Os planos do BIP foram antecipados pelo jornal Folha de S.Paulo neste ano.

O jovem teria durante o programa um vínculo especial com a empresa, dentro de um regime de treinamento. Também haveria um período máximo de duração, podendo ser de até quatro meses.

Enquanto as discussões sobre a modelagem continuam, o Ministério da Economia já estabeleceu que apenas uma faixa etária da população seria permitida a entrar no programa. O objetivo é contemplar até 2 milhões de jovens.

Um dos modelos desenhados pelo Ministério da Economia previa parcerias com órgãos do sistema S, que seriam responsáveis por oferecer os treinamentos. Mas também pode haver treinamentos fora do sistema S e até de forma direta pelas empresas.

O Ministério da Economia trabalha com a ideia de o programa funcionar em fase de testes durante a pandemia, considerando mantê-lo após a crise da Covid-19.

Ainda está sendo estudada a forma de financiamento da medida, e não está descartado o uso de crédito extraordinário neste ano (que fica fora do Orçamento e é permitido em casos de urgência e imprevisibilidade).

A visão é que é preciso um tipo de política para estimular o emprego do público-alvo, já que o setor formal tem sido atendido com o programa de manutenção do emprego (que permite à empresa cortar salário e jornada ou suspender o contrato de trabalho, com o pagamento de um benefício público ao empregado afetado).

O BIP e o BIQ estão previstos para os próximos meses, mas ainda pode demorar devido à complexidade do desenho e também ao próprio ritmo da pandemia –que afeta a contratação para a qualificação in loco.

O Ministério da Economia não vê o BIP como um substituto direto do auxílio emergencial e entende que os programas são independentes.

O auxílio emergencial foi renovado em 2021, de abril a julho. O benefício varia de acordo com a composição da família e as parcelas vão de R$ 150 a R$ 375 por mês. No caso do Bolsa Família, o benefício médio fica na faixa de R$ 190 por mês.

BN