O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, tem encontro marcado nesta quarta-feira (28) em Brasília com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). Na pauta, ajuda financeira aos municípios do Norte e Nordeste que,com a pandemia, tiveram queda na arrecadação, além de acumular dívidas previdenciárias. Intermediado pelo deputado federal Cacá Leão, líder do PP na Câmara, a reunião terá participação de presidentes de associações municipalistas de outros estados do Norte e Nordeste. A meta é tirar uma ação conjunta para que o Congresso paute proposta de interesse dos municípios das duas regiões.

“Nossa ideia é fazer um ato histórico e entregar um documento ao presidente Lira para destravar projetos que tragam um alívio financeiro, a exemplo do 1% a mais no FPM, que só aguarda a votação da Câmara para passar a valer. Vamos buscar esse compromisso dos deputados com os municípios”, disse o presidente da UPB e prefeito de Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano.

Conforme o gestor, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 391/2017 estabelece acréscimo de 1% da arrecadação de IR e IPI ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser repassado em parcela única no mês de setembro. A matéria, já aprovada em primeiro turno na Câmara, aguarda votação em segundo turno para ir à promulgação. 

BN