A Sec. Municipal de Educação, Sibele Nery, atendendo ao requerimento 038/2015 da Câmara Municipal de Vereadores, participou da sessão, realizada na noite desta quarta-feira (28/10), onde foi convidada a prestar esclarecimentos sobre a interrupção dos serviços do Transporte Escolar terceirizado, quais são as linhas com respectivas quilometragem e o valor por linha, além de possível acumulo de alunos em sala de aula.

Foi com uma mensagem que fala sobre a carroça vazia que a Sec. Municipal de Educação Sibele Nery começou seu pronunciamento “Quanto mais vazia a carroça, mais barulho faz. É, meus caros vereadores! Existem pessoas assim, infelizmente, que são muito vazias, que só trazem rancor, fofocas, que são como uma verdadeira carroça vazia fazendo apenas muito barulho em nossas vidas”.

A Secretaria lembrou quer o Ministério da Educação executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que visam atender alunos moradores da zona rural. Entretanto, no ano 2010 o município passou a ofertar o transporte também para os alunos da sede de maneira indistinta, contrariando, com isto, o que está posto na Lei que rege critérios que priorizam de modo especial o aluno de menor idade, que reside a uma distância maior da escola e com alguma necessidade especial. A adoção da oferta citada provocou a necessidade de ampliar o volume da contratação do transporte escolar. Conforme determinação legal ao processo inicial para contratação da prestação deste serviço se deu em 29 de outubro de 2012, sendo efetivado em maio de 2013, através do processo licitatório, o contrato sofreu reajuste em razão do desequilíbrio financeiro requisitado pela empresa, e também uma Suplementação de Valor, quando foi ampliada a oferta de novos roteiros surgidos pela mudança de alunos para o Conjunto Habitacional José Ivo I, II e II.

Em relação à suspensão do serviço da Viação Expresso Itapetinga para exatamente 12 roteiros que atende cerca de cem alunos, durante 10 dias: Areada, Porangaba, Antonio Clarindo, Dona Iolanda, Texana, Santa Júlia, Euflozina cuja quilometragem é 1.320 km em média, em setembro de 2015, foi ocasionado em função da redução do repasse financeiro da União e atraso no pagamento à empresa prestadora do serviço do Transporte Escolar. “Os alunos tiveram a situação escolar regulamentada com a reposição das aulas para os alunos dos referidos roteiros com aulas nos turnos opostos ministradas pelos pedagogos que se encontram à serviço na SMEC e estas aulas serão realizadas em prédios com salas ociosas, a exemplo da Escola Manoel Novaes, como também no Pólo da UAB, cuja solicitação já foi feita, para que as aulas aconteçam na próxima quinzena do mês de novembro”, destacou Sibele.

Quanto às enturmações nas escolas Ismael Cruz, Clodoaldo Costa, Primeiros Passos, Maria Amélia, Esther Ferraz e Centro Educacional Luiza Ferraz, totalizando 06 turmas a Secretaria destacou a necessidade e a legalidade da mesma, “É preciso destacar que aconteceram algumas enturmações de classes e não diluição como foi citado por alguns organismos ligados à SMEC e que também não houve nenhuma transferência de alunos de uma unidade escolar para outra. A enturmação se deu quando ao perceber, após a conclusão das informações do Censo Escolar, que algumas turmas estavam com um número reduzido de alunos. Vale lembrar que no período de 05 de outubro a 11 de novembro o Censo Escolar estará aberto para as possíveis conferências/retificações necessárias”. Sibele Nery destacou ainda que a “enturmação” realizada neste momento no município parte do ponto de vista legal, observando que os alunos foram alocados dentro da mesma série (Ano), o que não prejudica e nem causa transtorno aos alunos, porque eles não foram retirados de uma série (Ano) para outra, mas integrados à mesma série (Ano), apenas 06 seis alunos foram mudados de turno e com consentimento dos seus responsáveis, mas na mesma unidade escolar onde seus vínculos afetivos com a escola já estavam consolidados não sendo assim prejudicados. Foi observado o quantitativo de alunos por sala sem ferir a Portaria de Matrícula 2014-2015 e a LDB no artigo 23.