Na quinta-feira, 19, Moraes determinou ainda o bloqueio de bens móveis e imóveis do deputado. Na decisão, o ministro afirma que a medida tem como objetivo garantir o pagamento das multas pela desobediência às restrições impostas a ele.
“A decretação da indisponibilidade dos bens de Daniel Silveira destina-se a garantir o pagamento das multas processuais aplicadas em decorrência das violações às medidas cautelares impostas, de modo que estão plenamente atendidos os requisitos necessários para a referida providência”, escreveu Moraes.
Foi a terceira vez em que Silveira foi multado desrespeitar decisões do STF. Antes, ele já havia sido multado em R$ 135 mil, e no início do mês, em R$ 405 mil.
Segundo Moraes, as condutas de Silveira “revelam” completo “desprezo pelo Poder Judiciário”. “As condutas do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento verificado em diversas ocasiões durante o trâmite desta ação penal e que justificaram a fixação de multa diária para assegurar o devido cumprimento das decisões desta Corte”, escreveu o ministro.
A “motociata” em apoio ao governo federal saiu do Parque Olímpico, na zona oeste do Rio, até o Monumento dos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, na zona sul, um trajeto de cerca de 40 quilômetros.
Em outro vídeo publicado nas redes sociais, Silveira, já em cima do carro de som, afirma aos manifestantes que foi questionado sobre os motivos para a manifestação estar “um pouco mais vazia” do que em outros atos do tipo. O parlamentar diz que respondeu que a eventual baixa adesão se deveu ao fato de o presidente Bolsonaro não ter ido à manifestação, diferentemente do que alguns esperavam.
