O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) criou um  Grupo de Trabalho para indicação de proposições para o enfrentamento das desigualdades raciais, da discriminação e do racismo institucional. A Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS) irá supervisionar o GT.  

A criação do grupo foi determinada por meio do Decreto Judiciário nº 721, de 23 de novembro de 2021.  “O GT irá, através de uma pesquisa censitária, identificar o real contingente negro (pretos e pardos) do Poder Judiciário, seu grau de escolaridade, os cargos ocupados e as funções desenvolvidas, com recorte da identidade de gênero e da faixa etária; e possíveis atos de discriminação no trabalho”, explicou o desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, presidente da CIDIS e do Grupo de Trabalho.  

A estratégia de trabalho do novo GT será estabelecer um cronograma, com prazos definidos; fazer campanha de mobilização para o envolvimento de todos; analisar as respostas dos questionários; auxiliar consultores especialistas; formular propostas; e publicar/divulgar os dados coletados e as proposições. 

Segundo o desembargador, o grupo é plural, “com a participação de desembargador, magistrados e servidores negros, e irá elaborar as questões a serem inseridas na pesquisa, para, em seguida, formular propostas para o enfrentamento das desigualdades raciais, da discriminação e do racismo institucional”. 

O grupo é composto pelos desembargadores Luiz Fernando Lima e Maurício Kertzman Szporer; as juízas Andremara dos Santos e Ana Maria Silva Araújo de Jesus; e os servidores Bianca Serra Araújo Henkes, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Clio Nobre Felix, Mírian Maria Bispo dos Santos e Thaís Fonseca Felippi Pimentel.  

Fonte: BN