O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou 94,35% dos registros de candidaturas das Eleições Municipais de 2024 até a noite de segunda-feira, 16 de setembro. A Justiça Eleitoral da Bahia recebeu um total de 35.208 pedidos para os cargos de Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito, dos quais 721 foram indeferidos, e o restante aguarda julgamento em primeira ou segunda instância.

Mais de 35 mil pedidos analisados pela Justiça Eleitoral da Bahia.

Dentre os processos em aberto, permanecem pendentes de julgamento apenas os relacionados a vagas remanescentes ou substituições causadas por renúncias, falecimentos ou indeferimentos de candidatos.

A situação dos candidatos pode ser consultada no Portal de Estatísticas do TSE e no DivulgaCandContas, com acesso aos processos via o módulo de consulta pública do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE-BA.

Recursos e força-tarefa do TRE-BA

Conforme o Artigo 16-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), candidatos com registros em fase de recurso no momento do fechamento do sistema CAND terão seus nomes mantidos na urna, sendo a validade dos votos condicionada ao deferimento do registro nas instâncias superiores.

Na sessão de julgamento de segunda-feira (16), a Corte do TRE-BA analisou 183 processos, reconhecendo o esforço dos servidores e magistrados. Hermes Hilarião, representante da OAB-BA, elogiou o cumprimento do calendário eleitoral pelo TRE-BA.

Fonte TRE-BA