As atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) serão retomadas a partir do dia 21 de setembro, através de um projeto piloto, com a realização de audiências presenciais em ambiente controlado, restrito e seguro, para permitir o acompanhamento das medidas de controle epidemiológico.   

Participarão do Projeto Piloto de Retomada a 1ª e 26ª Vara do Trabalho de Salvador, com colheita de prova oral. As unidades judiciárias participantes do referido Projeto devem observar todos os parâmetros estabelecidos no Protocolo Específico, antes, durante e após a realização das audiências presenciais. O magistrado definirá os processos eletrônicos em pauta e que não impliquem na necessidade de acesso à parte física dos autos. Haverá um intervalo de 30 minutos entre cada audiência e serão realizadas apenas quatro por turno, com vedação de prorrogação, para evitar aglomeração e permitir a higienização do ambiente. Será obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para ingressar nas dependências do TRT, com medição de temperatura. 

O Regional Trabalhista disponibilizará a todos os magistrados e servidores que prestarem serviço presencial os equipamentos de proteção necessários às atividades, necessários à prevenção da disseminação da Covid-19. Já as empresas terceirizadas deverão adotar todas as medidas necessárias para prestação do serviço com prevenção a disseminação do coronavírus. 

O Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-crise analisará o resultado do trabalho do projeto piloto para definir o retorno gradual das atividades no TRT-BA. Servidores e magistrados do grupo de risco ainda trabalharão de casa por prazo indeterminado. 

Fonte: BN