A Câmara aprovou ontem projeto que cria o Vale Cultura, benefício de R$ 50 por mês para gastos como aquisição de livros e ingressos para shows e cinema.

O benefício, válido em todo o país, será concedido pelos empregadores a trabalhadores com renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 3.110). Porém, a concessão do benefício pelas empresas não é obrigatória, e o projeto aprovado autoriza a dedução nos vencimentos do empregado de até 10% do valor do vale (R$ 5). O prazo para que o trabalhador gaste o dinheiro ainda será regulamentado.

O projeto aprovado ontem prevê também que os empregadores que concedam o benefício possam optar por aderir ao Programa de Cultura do Trabalhador, que permite dedução do valor despendido com o vale (no máximo 1%) do Imposto de Renda até 2017.

O vale deverá ter, preferencialmente, a forma de cartão magnético, a ser confeccionado por empresas cadastradas no Ministério da Cultura.