O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc, que repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para iniciativas culturais. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU), e gerou reação no meio político.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) identifica como motivação ideológica a causa do veto do presidente ao texto. “É descabido, pois trata-se de uma Lei Estruturante, não tem impacto orçamentário imediato. O veto foi puramente ideológico, e na medida que se apresente na pauta para deliberação, confio que será derrubado em plenário”, disse a deputada ao Bahia Notícias.

A autora da proposta, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também identificou o veto como ideológico e ainda afirmou que o presidente despreza não só o setor, mas também como todos aqueles que atuam nele. “Esse governo escolheu a cultura como alvo e faz de tudo para desconstruir nossas políticas culturais. […] Os argumentos para o veto não se sustentam”, declarou Jandira.

Em seu veto, o presidente Bolsonaro alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”.

Fonte: BN